Vereador Marcelo Peke: Crack, furtos e violência: quando a bondade da cidade vira oportunidade para infratores.

Paranaguá vê aumento de moradores de rua vindos de outras regiões; população vulnerável sofre com furtos e ameaças ligadas ao uso de drogas.

Conhecida por seu clima agradável e a tradicional hospitalidade de seu povo, a cidade de Paranaguá tem enfrentado um crescimento preocupante no número de moradores de rua, especialmente vindos de outras cidades. O que deveria ser um abrigo social temporário tem sido explorado por infratores que se aproveitam da generosidade local e dos serviços públicos para se manterem nas ruas – muitas vezes alimentando vícios como o uso do crack e a prática de pequenos crimes.

Segundo estimativas da própria assistência social do município, cerca de 80% dos moradores de rua envolvidos em delitos não são naturais de Paranaguá, mas sim oriundos de outras regiões do estado e até de fora do Paraná.

Uma herança de abandono

A atual gestão municipal, liderada pelo prefeito Adriano Ramos, tem encontrado dificuldades para controlar o avanço dessa situação. O governo anterior, que esteve à frente da Prefeitura por oito anos, foi amplamente criticado por não adotar políticas públicas eficazes para lidar com a população de rua.
Segundo o Vereador Marcelo Peke, a falta de planejamento, fiscalização e investimentos em programas de reintegração contribuiu diretamente para o agravamento do problema.

“Encontramos uma realidade complexa, onde muitos dos que hoje estão nas ruas já vinham se instalando em Paranaguá há anos, sem qualquer controle ou acompanhamento. Não é uma situação que se resolve da noite para o dia, mas estamos trabalhando para mudar isso”, afirmou o vereador Marcelo Peke.

O município conta com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que oferece café da manhã, almoço, jantar e banho diariamente para essa população. A estrutura, pensada para acolher e ajudar na reintegração social, acaba atraindo indivíduos com histórico criminal.

Segundo relatos de moradores, idosos e crianças têm sido os principais alvos de pequenos furtos e assaltos cometidos por alguns desses indivíduos, que utilizam os ganhos ilícitos para sustentar o vício em entorpecentes. “A gente tem medo de sair de casa depois de certo horário. Esses caras aparecem do nada e ameaçam por qualquer coisa”, conta Dona Marlene, aposentada de 68 anos que mora no bairro Rocio.

Prejuízo ao turismo

Além de prejudicar os próprios moradores, a crescente sensação de insegurança tem causado impactos diretos no turismo , uma das principais fontes de renda de Paranaguá. Pontos históricos como o centro antigo, o Mercado Municipal e o trapiche da Ilha do Mel estão sendo evitados por visitantes que se deparam com aglomerações de pessoas em situação de rua, algumas delas em visível estado de embriaguez ou sob efeito de drogas.

Comerciantes relatam queda nas vendas, especialmente em períodos que deveriam ser de alta temporada. “Tinha tudo pra bombar nas férias, mas muita gente desistiu de vir pra cá. Tem turista que chega no centro e volta direto pro carro com medo. Isso afeta todo mundo”, lamenta Paulo César, dono de uma loja de souvenires.

Uma brecha na legislação?
A antiga infração de vadiagem, que era prevista no Código Penal Brasileiro (artigo 59 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 – Lei das Contravenções Penais), foi na prática extinta por ser considerada discriminatória e inconstitucional. O artigo dizia:

Art. 59 – Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho e sem renda que provenha de ocupação lícita: pena de prisão simples, de quinze dias a três meses.

Hoje, a legislação brasileira não prevê penalização para o simples ato de estar na rua sem ocupação definida, o que dificulta ações mais diretas por parte das autoridades. No entanto, furtos, ameaças, agressões e tráfico de drogas continuam sendo crimes e devem ser tratados com o rigor da lei.

O que pode ser feito?
Algumas alternativas vêm sendo discutidas por especialistas, autoridades locais e representantes da sociedade civil:

Cadastro e triagem obrigatória nos serviços sociais – exigência de documentação e histórico criminal, com integração entre cidades vizinhas para rastrear infratores reincidentes.

Fortalecimento da abordagem social – com equipes multidisciplinares (assistentes sociais, psicólogos e educadores) focadas em reintegração verdadeira, não apenas no oferecimento de comida.

Criação de convênios com clínicas de reabilitação – para encaminhar dependentes químicos que aceitem tratamento.

Maior presença da Guarda Municipal e Polícia Militar – principalmente em regiões com grande circulação de idosos e crianças.

Campanhas de conscientização à população – orientando a evitar doações diretas nas ruas e preferir doar a instituições cadastradas.

Pressão legislativa para criação de novas leis municipais ou estaduais que possam criar mecanismos legais de remoção e tratamento compulsório em casos graves, respeitando os direitos humanos.

Conclusão:

Paranaguá precisa equilibrar solidariedade e responsabilidade, acolhendo quem realmente precisa, mas também agindo com firmeza diante de quem faz da rua um esconderijo para a prática de crimes.

A cidade não pode ser refém de quem se aproveita da boa vontade de seu povo.