Os vereadores da Casa de Leis Municipal aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do vereador Thiago Kutz, que concede à Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria o título de Utilidade Pública.
O vereador, durante a discussão do projeto, mencionou que a referida associação desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade ambiental, atuando na redução da quantidade de resíduos sólidos que são encaminhados para aterros sanitários.
O parlamentar lembrou ainda o fato de a Associação proporcionar oportunidade de emprego para comunidade local, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
PALAVRAS DO VEREADOR
“A associação faz um papel importantíssimo na gestão sustentável de resíduos, ajudando na diminuição dos custos relacionados à coleta e destinação final do lixo. Apresenta-se assim, de maneira abrangente, que a ASSEPAR desempenha um papel significativo para sociedade, tendo assim o direito de receber o título de organização de utilidade pública municipal”, defendeu Thiago Kutz.
PARA QUE SERVE A UTILIDADE PÚBLICA
O reconhecimento oficial de utilidade pública abre novas portas para as entidades, permitindo que elas busquem apoio adicional, incluindo subvenções, auxílios, doações, isenções tributárias e outros recursos. Estes meios adicionais têm o potencial de melhorar e expandir significativamente os serviços prestados à comunidade.
O projeto segue agora para a análise do Poder Executivo.
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