Apresentação do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) em Paranaguá.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb), iniciou as atividades do projeto de extensão e pesquisa Periferia Sem Risco.

A iniciativa faz parte do Projeto Multicêntrico de Pesquisa-Ação e Inovação – uma rede de grupos de pesquisa e laboratórios focados na elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). No Paraná, a convite da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades (MCid), a UFPR elaborará os planos para os municípios de Colombo, na região metropolitana de Curitiba e Paranaguá, no Litoral do Estado.

A parceria foi firmada em 2023 e conta a gestão financeira da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec). O Instituto Federal do Paraná (IFPR-Campus Paranaguá), o Centro de Apoio Científico em Desastres (CENACID/UFPR) e o Grupo de Estudos em Geotecnia (GEGEO/UFPR) também apoiam os trabalhos do projeto no Paraná, além das prefeituras municipais e organizações interessadas dos dois municípios atendidos.

O PMRR é um instrumento fundamental no planejamento municipal para a redução e gestão de riscos. Nacionalmente, ganhou destaque a partir de 2003 a partir de um programa de incentivo do Governo Federal, diante do cenário de aumento de desastres associados a deslizamentos e inundações.

Ao todo, as Universidades envolvidas no projeto desenvolverão planos em 20 municípios do Brasil, selecionados a partir de critérios de priorização da gestão de risco que apontavam as cidades com significativo número de pessoas em áreas de risco geológico ou hidrológico, como deslizamento e inundação. A diversidade regional, os trabalhos prévios das universidades nos municípios e a logística de deslocamento das equipes também foram considerados.

A elaboração do PMRR será realizada com o apoio do Comitê Gestor Municipal de Redução de Risco de Desastres (CGRRD), criado através do decreto nº 5.082/2024, da Prefeitura de Paranaguá.

O Comitê é composto por representantes de diferentes Secretarias Municipais: Urbanismo, Obras Públicas, Assistência Social, Serviços Urbanos, Segurança Pública – onde está vinculada a Defesa Civil -, Saúde e Meio Ambiente, além de representante do Gabinete do Prefeito. O Comitê tem por objetivo planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do PMRR.

Etapas do projeto

O projeto é executado desde abril de 2024 e tem duração de 18 meses. No início de junho, a equipe técnica realizou a primeira entrega, referente ao plano de trabalho do projeto. Nos próximos meses será realizada a mobilização social para o mapeamento de risco participativo.
Nessa etapa, estão previstas diversas capacitações e oficinas participativas com o Comitê Gestor e com a comunidade local. O mapeamento será realizado por imageamento com drone e, posteriormente, em vistas técnicas casa a casa das localidades identificadas.

Programação

O evento acontecerá no dia 24/06/2024, às 15h no Museu de Arqueologia do Paraná (MAE), localizado na Rua XV de Novembro, nº 575 – Centro Histórico de Paranaguá. A equipe LAGEAMB fará uma breve apresentação sobre o escopo PMRR, em seguida o espaço será aberto para escuta da comunidade local quanto aos processos perigosos identificados em cada localidade e as contribuições para o planejamento do mapeamento participativo.

A Participação da comunidade é importante do início ao fim do projeto, pois os moradores possuem conhecimento acerca do local em que vivem e dos processos de transformações socioambientais ocasionadas pelos desastres.